A Lei Geral de Proteção de Dados ja é realidade no nosso país. O diploma impôs uma série de obrigações que, se descumpridas, poderão ensejar multas e outras sanções. ⠀ Confira o tema abordado por Igor Dantas e João Lucas em recente postagem no nosso Blog. (Link da Bio) ⠀ #SantosValeAlbuquerque #LGPD 
🔸Direito Societário ⠀ Sempre com o objetivo de reduzir a exposição do cliente a riscos e garantir a conformidade legal de sua atividade econômica, prestamos assessoria na elaboração de documentos corporativos – a exemplo de contratos, estatutos sociais e atas de assembleias –, além de atuarmos intensamente em processos judiciais de litígio societário. ⠀ #santosealbuquerque 
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração que discutem a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706). ⠀ Confira o tema abordado pela advogada Priscila Mendonça em recente postagem no nosso Blog. (Link da Bio) ⠀ #SantosValeAlbuquerque #DireitoTributario #PisCofins #ICMS #STF ⠀ #santosealbuquerque 
Objetivando mitigar os impactos causados pela pandemia do Covid-19 ao grupo das Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta última quarta-feira (24/03/21) a Resolução CGSN nº 158, prorrogando as datas de vencimento para pagamento de tributos no âmbito do regime. ⠀ Além de a medida possibilitar a prorrogação dos vencimentos relativos aos meses de abril/2021, maio/2021 e junho/2021, também autoriza que o pagamento dessas competências ocorra em até 02 quotas mensais, iguais e sucessivas. ⠀ #TRIBUTÁRIO #SIMPLESNACIONAL #NEWSCOVID19 ⠀ #santosealbuquerque 
"Observado o princípio da casualidade, é cabível a fixação de honorários advocatícios em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta." ⠀ Essa foi a tese fixada, por unanimidade, pela 1ª Seção do STJ na sessão ordinária de 10 de março de 2021, em julgamento do REsp 1.358.837 (Tema Repetitivo 961). ⠀ #SantosValeAlbuquerque #DireitoTributario #Jurisprudencia 
Com o aumento de casos do Covid-19 em nossa cidade e região, estamos atendendo mediante de marcação prévia, em horários e com pessoal reduzidos para garantir mais segurança aos nossos clientes. ⠀ Caso precise, entre em contato através dos nossos canais de atendimento: ⠀ ☎ Telefone: (84) 3212-2909 📱 Celular e WhatsApp do escritório: (84) 99985-0070 📧 E-mail: contato@santosealbuquerque.com.br ⠀ #SantosValeEAlbuquerque #Comunicado #Covid19 
Uma homenagem do Santos, Vale e Albuquerque a todas as mulheres. Em especial, as que compõem e nossa equipe e as nossas clientes. 🌹 ⠀ #DiaInternacionalDaMulher #SantosValeEAlbuquerque 
Confira as nossas principais áreas de atuação: ⠀ 🔸Direito Societário ⠀ Sempre com o objetivo de reduzir a exposição do cliente a riscos e garantir a conformidade legal de sua atividade econômica, prestamos assessoria na elaboração de documentos corporativos – a exemplo de contratos, estatutos sociais e atas de assembleias –, além de atuarmos intensamente em processos judiciais de litígio societário. ⠀ 🔸Direito Contratual ⠀ A partir da compreensão das características inerentes à atividade econômica de cada cliente, desenvolvemos soluções contratuais adequadas às mais diversas necessidades empresarias, desde as tratativas preliminares até a conclusão do negócio jurídico. ⠀ 🔸Direito Tributário ⠀ Com foco na redução de riscos atrelados a possíveis litígios tributários, apoiamos o cliente na tomada de decisões estratégicas ao seu negócio. Patrocinamos, ainda, os seus interesses em defesas administrativas e judiciais no âmbito de autuações fiscais federais, estaduais e municipais, bem como em demandas de restituição de indébito tributário. ⠀ 🔸Demais áreas: ⠀ - Trabalhista - Imobiliário - Planejamento Patrimonial - Administrativo e Contratos Públicos - Ambiental - Previdenciário - Família e Sucessões. ⠀ #SantosValeEAlbuquerque #DireitoSocietário #DireitoContratual #DireitoTributário 
Caro cliente, utilize os nossos canais de comunicação. Fale conosco via telefone, WhatsApp ou e-mail. 📲 ⠀ #SantosValeEAlbuquerque #Contatos 
Ontem (07/01), aconteceu a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN que irão atuar no biênio 2021-2022. Nós, que fazemos o Santos, Vale e Albuquerque, parabenizamos a todos e desejamos uma ótima gestão. 😊 ⠀ #santosealbuquerque 
Que 2021 seja repleto de boas vibrações e muita renovação. Nós, do Santos, Vale & Albuquerque, desejamos a você um feliz ano novo! 🥂🎇 ⠀ #santosealbuquerque #anonovo 
Hoje celebramos 421 anos de muita história, cultura e belezas naturais da nossa capital potiguar. Parabéns, Natal! 👏 ⠀ #Natal #RN #SantosValeeAlbuquerque 
Nós, que fazemos o Santos, Vale e Albuquerque, desejamos paz, união e saúde para todos. Que seja um período repleto de renovação e aprendizados. Feliz Natal! 🎄 ⠀ ⠀ 
#confra2020🥂 #santosvaleealbuquerque 
Hoje a nossa homenagem é destinada a todas elas, que são peça chave na promoção da Justiça em nosso país. Em especial, parabenizamos as que compõem a equipe Santos, Vale e Albuquerque. #DiaDaAdvogada 👩#SantosValeeAlbuquerque