• O governo estuda turbinar a Medida Provisória nº 927/2020 que muda diversas regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia central é resgatar alguns pontos da MP do Contrato Verde e Amarelo que acabou sendo revogada pelo Presidente Jair Bolsonaro por não ter sido aprovada a tempo no Senado. Por fim, se atingido seu objetivo, as medidas buscam ajudar as empresas com a redução de diversos encargos trabalhistas, o que, sem dúvida, provocará o emprego e a renda. ________________ Confira a matéria completa em nosso site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #contratoverdeeamarelo #direitotrabalhistaempresarial
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    O governo estuda turbinar a Medida Provisória nº 927/2020 que muda diversas regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia central é resgatar alguns pontos da MP do Contrato Verde e Amarelo que acabou sendo revogada pelo Presidente Jair Bolsonaro por não ter sido aprovada a tempo no Senado. Por fim, se atingido seu objetivo, as medidas buscam ajudar as empresas com a redução de diversos encargos trabalhistas, o que, sem dúvida, provocará o emprego e a renda. ________________ Confira a matéria completa em nosso site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #contratoverdeeamarelo #direitotrabalhistaempresarial
  • O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem ao Site Valor Econômico que o debate sobre a reforma tributária será retomado nas próximas semanas e que um texto “ainda mais amplo” precisa ser aprovado após a pandemia para acelerar a recuperação econômica e diminuir o custo para a sociedade pagar a dívida criada para enfrentar a covid-19. ________________ Leia a matéria completa no site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #reformatributaria #pandemia
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    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem ao Site Valor Econômico que o debate sobre a reforma tributária será retomado nas próximas semanas e que um texto “ainda mais amplo” precisa ser aprovado após a pandemia para acelerar a recuperação econômica e diminuir o custo para a sociedade pagar a dívida criada para enfrentar a covid-19. ________________ Leia a matéria completa no site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #reformatributaria #pandemia
  • Com base nesse entendimento, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), suspendeu temporariamente o pagamento de parcelas de um acordo trabalhista. A decisão é desta terça-feira (5/5). O magistrado argumentou que o artigo 775, parágrafo 1 da CLT (Decreto Lei 5.452/43) prevê a possibilidade de prorrogação dos prazos acordados, “pelo tempo estritamente necessário, nas seguintes hipóteses: I — quando o juízo entender necessário; II — em virtude de força maior, devidamente comprovada”. _______________________ Confira a matéria completa no site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #acordotrabalhista #coronavirus #suspensão #direitotrabalhistaempresarial
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    Com base nesse entendimento, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), suspendeu temporariamente o pagamento de parcelas de um acordo trabalhista. A decisão é desta terça-feira (5/5). O magistrado argumentou que o artigo 775, parágrafo 1 da CLT (Decreto Lei 5.452/43) prevê a possibilidade de prorrogação dos prazos acordados, “pelo tempo estritamente necessário, nas seguintes hipóteses: I — quando o juízo entender necessário; II — em virtude de força maior, devidamente comprovada”. _______________________ Confira a matéria completa no site. Link na Bio! #alvessantos #itabaianase #acordotrabalhista #coronavirus #suspensão #direitotrabalhistaempresarial
  • De um lado, há magistrados que entendem que a crise econômica derivada da epidemia da Covid-19 justifica a redução do valor pago pelos empresários. Do outro, desembargadores defendem a necessidade do contraditório ou dizem que a diminuição do aluguel pode gerar desequilíbrio contratual, uma vez que a crise não atinge apenas o locatário, mas também o locador. Diante disso, a melhor saída é que as partes que firmaram um contrato tenham maturidade, e acima de tudo, bom senso, para definir um critério a lhes guiar durante esse período de excepcionalidade. ___________________ Confira a matéria completa em nosso site: Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #locaçãocomercial #covid19 #advocaciaempresarial
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    De um lado, há magistrados que entendem que a crise econômica derivada da epidemia da Covid-19 justifica a redução do valor pago pelos empresários. Do outro, desembargadores defendem a necessidade do contraditório ou dizem que a diminuição do aluguel pode gerar desequilíbrio contratual, uma vez que a crise não atinge apenas o locatário, mas também o locador. Diante disso, a melhor saída é que as partes que firmaram um contrato tenham maturidade, e acima de tudo, bom senso, para definir um critério a lhes guiar durante esse período de excepcionalidade. ___________________ Confira a matéria completa em nosso site: Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #locaçãocomercial #covid19 #advocaciaempresarial
  • Já estamos há mais de um mês vivendo uma nova rotina. As reuniões não são mais as mesmas. O estudo em grupo é feito virtualmente. As visitas aos clientes em casos necessários são regadas, além do ouvir de sempre, de cuidados que nunca imaginávamos precisarmos ter. Mas algo não mudou: o comprometimento, a vivência dos processos dos clientes como se fossem nossos, a preocupação com a permanência de uma empresa e o seu valor para a sociedade, e o mais importante, a nossa consciência que estamos aqui para ajudar. Sem dúvidas, nossa sociedade sairá desse momento com dificuldades, mas também com muitos aprendizados. #alvessantos #itabaianase #resiliencia #advocaciaempresarial #economia #covid19
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    Já estamos há mais de um mês vivendo uma nova rotina. As reuniões não são mais as mesmas. O estudo em grupo é feito virtualmente. As visitas aos clientes em casos necessários são regadas, além do ouvir de sempre, de cuidados que nunca imaginávamos precisarmos ter. Mas algo não mudou: o comprometimento, a vivência dos processos dos clientes como se fossem nossos, a preocupação com a permanência de uma empresa e o seu valor para a sociedade, e o mais importante, a nossa consciência que estamos aqui para ajudar. Sem dúvidas, nossa sociedade sairá desse momento com dificuldades, mas também com muitos aprendizados. #alvessantos #itabaianase #resiliencia #advocaciaempresarial #economia #covid19
  • A medida provisória n° 905 publicada em novembro de 2019 previa diversas alternativas que buscava incentivar o emprego, principalmente com a contratação de jovens, e ao mesmo tempo, previa a redução de diversos encargos trabalhistas para as empresas. Dentre os benefícios para os contratos nesta modalidade, havia a isenção do pagamento de contribuição patronal ao INSS (20% do salário do empregado), como também não seriam cobradas as alíquotas para o Sistema S. Todavia, por haver uma série de alterações trabalhistas, a medida não foi aprovada pelo Senado. Nesse momento, as empresas aguardam apreensivamente a edição de uma nova medida do governo para incentivar o emprego e a renda, principalmente, em decorrência da pandemia enfrentada pelo país. _____________________ Confira o artigo completo em nosso site. Link na Bio! #alvessantos #itabaiana #sergipe #pandemia #empresa #contratoverdeeamarelo
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    A medida provisória n° 905 publicada em novembro de 2019 previa diversas alternativas que buscava incentivar o emprego, principalmente com a contratação de jovens, e ao mesmo tempo, previa a redução de diversos encargos trabalhistas para as empresas. Dentre os benefícios para os contratos nesta modalidade, havia a isenção do pagamento de contribuição patronal ao INSS (20% do salário do empregado), como também não seriam cobradas as alíquotas para o Sistema S. Todavia, por haver uma série de alterações trabalhistas, a medida não foi aprovada pelo Senado. Nesse momento, as empresas aguardam apreensivamente a edição de uma nova medida do governo para incentivar o emprego e a renda, principalmente, em decorrência da pandemia enfrentada pelo país. _____________________ Confira o artigo completo em nosso site. Link na Bio! #alvessantos #itabaiana #sergipe #pandemia #empresa #contratoverdeeamarelo
  • Acredite! #alvessantos #itabaiana #sergipe #empresa #direitoempresarial
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    Acredite! #alvessantos #itabaiana #sergipe #empresa #direitoempresarial
  • Que a luta pela independência não seja esquecida! #alvessantos #itabaiana #sergipe #tiradentes #independencia
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    Que a luta pela independência não seja esquecida! #alvessantos #itabaiana #sergipe #tiradentes #independencia
  • #Repost @alexandreee_alves with @get_repost ・・・ Quando os comércios que estão fechados abrirem as portas, não existirá uma imensa fila de clientes esperando para fazer compras. . . Apenas postergar vencimento do imposto não ajuda o empresário, precisamos de um grande “Refis”. . . Conceder recursos aos bancos para realizarem empréstimos mas criar uma série de obstáculos não vi ajudar o empresário. . . Fechados? Abertos? Os empresários precisam de medidas efetivas que ajudem de fato a suportarem tamanha destruição da economia. . . Ciência e Economia não podem andar separadas! Qual sua opinião sobre o tema? #direitotributario #alvessantos #direitoempresarial #coronavirus #economia #microempresa #pequenaempresa
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    #Repost @alexandreee_alves with @get_repost ・・・ Quando os comércios que estão fechados abrirem as portas, não existirá uma imensa fila de clientes esperando para fazer compras. . . Apenas postergar vencimento do imposto não ajuda o empresário, precisamos de um grande “Refis”. . . Conceder recursos aos bancos para realizarem empréstimos mas criar uma série de obstáculos não vi ajudar o empresário. . . Fechados? Abertos? Os empresários precisam de medidas efetivas que ajudem de fato a suportarem tamanha destruição da economia. . . Ciência e Economia não podem andar separadas! Qual sua opinião sobre o tema? #direitotributario #alvessantos #direitoempresarial #coronavirus #economia #microempresa #pequenaempresa
  • A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para tentar combater os efeitos da crise deflagrada pela epidemia do coronavírus (Covid-19). Há uma semana, o ministro decidiu que as empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. A liminar estabelecia o prazo de 10 dias para a comunicação aos sindicatos. Durante esse período, as entidades poderão, se quiserem, deflagrar a negociação coletiva, importando sua inércia em anuência com o acordado pelas partes. A decisão está pautada para referendo em Plenário na sessão desta quinta-feira (16/4). Na decisão desta segunda-feira (13/4), Lewandowski reafirmou que os acordos individuais são válidos e legítimos, e agora determinou que eles têm efeitos imediatos, valendo não só no prazo de 10 dias previsto para a comunicação ao sindicato, como também nos prazos estabelecidos no Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho, agora reduzidos pela metade pelo art. 17, III, daquele ato presidencial. _______________________________ Confira a matéria completa em nosso site. Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #mp936 #coronavirus
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    A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para tentar combater os efeitos da crise deflagrada pela epidemia do coronavírus (Covid-19). Há uma semana, o ministro decidiu que as empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. A liminar estabelecia o prazo de 10 dias para a comunicação aos sindicatos. Durante esse período, as entidades poderão, se quiserem, deflagrar a negociação coletiva, importando sua inércia em anuência com o acordado pelas partes. A decisão está pautada para referendo em Plenário na sessão desta quinta-feira (16/4). Na decisão desta segunda-feira (13/4), Lewandowski reafirmou que os acordos individuais são válidos e legítimos, e agora determinou que eles têm efeitos imediatos, valendo não só no prazo de 10 dias previsto para a comunicação ao sindicato, como também nos prazos estabelecidos no Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho, agora reduzidos pela metade pelo art. 17, III, daquele ato presidencial. _______________________________ Confira a matéria completa em nosso site. Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #mp936 #coronavirus
  • Que a páscoa a reviva em nossos corações a esperança de dias melhores. 🙏 #alvessantos #itabaiana #sergipe #páscoa #esperança
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    Que a páscoa a reviva em nossos corações a esperança de dias melhores. 🙏 #alvessantos #itabaiana #sergipe #páscoa #esperança
  • A MP 944 publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses as pequenas e médias empresas peguem dinheiro com juros de 3,75% ao ano desde que esse capital seja usado para pagar salários durante a pandemia do novo coronavírus no país por dois meses. A linha de crédito ficará limitada ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Um ponto importante da MP é que, ao aderir ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, as empresas se comprometem a não utilizar recursos para finalidades distintas do pagamento de funcionários. As empresas também não poderão rescindir contratos de trabalho sem justa causa de seus empregados no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. No caso de descumprimento das regras, a dívida será cobrada antecipadamente. ____________________ Confira a matéria completa no site. Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #mp944 #coronavirus
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    A MP 944 publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses as pequenas e médias empresas peguem dinheiro com juros de 3,75% ao ano desde que esse capital seja usado para pagar salários durante a pandemia do novo coronavírus no país por dois meses. A linha de crédito ficará limitada ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Um ponto importante da MP é que, ao aderir ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, as empresas se comprometem a não utilizar recursos para finalidades distintas do pagamento de funcionários. As empresas também não poderão rescindir contratos de trabalho sem justa causa de seus empregados no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. No caso de descumprimento das regras, a dívida será cobrada antecipadamente. ____________________ Confira a matéria completa no site. Link na Bio. #alvessantos #itabaiana #sergipe #mp944 #coronavirus